Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base

O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da

Estudante deve quitar dívida antes da rematrícula em faculdade

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu recurso de agravo de instrumento impetrado pela Instituição Educacional Mato-grossense (Iemat) em face de um acadêmico que estava em atraso com as mensalidades. O estudante havia renegociado a dívida com a faculdade, porém, não quitara os valores relativos.

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Desistência de ação só é valida antes da decisão

O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento

O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.

Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável

Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988.

Ex-prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa

Político distribuiu kits escolares e cartões-saúde antes de eleição.

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.

Ação de Execução. Violação ao Artigo 535 do CPC de 1973 não observada

Acórdão recorrido publicado antes da vigência do novo CPC.